Procedimento Comum Cível 5005876-62.2021.4.04.7016 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005876-62.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2103177/PR (2023/0370861-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT ADVOGADOS: ANDRÉ DALANHOL - PR011288 MARCELO DALANHOL - PR031510 RUY FONSATTI JUNIOR - PR024841 BRUNA ROHR NESELLO - PR052595 CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI - PR083807 MATHEUS FERNANDO DA SILVA - PR107115 IGOR CAMARGO DA SILVA - PR108984 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, julgar prejudicado os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2103177/PR (2023/0370861-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT ADVOGADOS: ANDRÉ DALANHOL - PR011288 MARCELO DALANHOL - PR031510 RUY FONSATTI JUNIOR - PR024841 BRUNA ROHR NESELLO - PR052595 CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI - PR083807 MATHEUS FERNANDO DA SILVA - PR107115 IGOR CAMARGO DA SILVA - PR108984 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 10:00:00 horas.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT (AUTOR) ADVOGADO(A): Ruy Fonsatti Junior (OAB PR024841) ADVOGADO(A): Marcelo Dalanhol (OAB PR031510) ADVOGADO(A): BRUNA ROHR NESELLO (OAB PR052595) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (OAB PR083807) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005876-62.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT (AUTOR) ADVOGADO(A): Ruy Fonsatti Junior (OAB PR024841) ADVOGADO(A): Marcelo Dalanhol (OAB PR031510) ADVOGADO(A): BRUNA ROHR NESELLO (OAB PR052595) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (OAB PR083807) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005876-62.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:12

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:04

Expedida/certificada

24/01/2023, 05:58

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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