Execução Fiscal 5016475-46.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.433,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 11 REGIAO - CRECI/SC

CNPJ

Autor

RAFAEL KOVASCKI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 21:58

Transitado em Julgado

10/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:53

Despacho

29/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/02/2023, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 21:58

Transitado em Julgado

10/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:53

11/10/2023, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:53

Despacho

29/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/02/2023, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

25/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 248364735119. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: RAFAEL KOVASCKI BORGES EDITAL Nº 720008151089 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): RAFAEL KOVASCKI BORGES, CPF: 98977601053 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 548/19 Valor: R$ 4.433,76 em 04/10/2019. Chave do Processo: 248364735119 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016475-46.2019.4.04.7205/SC

25/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 14:21

Expedição de Edital - citação

24/01/2022, 13:52

Decisão interlocutória

19/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2021, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

25/10/2021, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/09/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/08/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 16:16

Juntado(a)

27/08/2020, 15:49

Juntado(a)

18/08/2020, 14:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2020, 10:58

Juntado(a)

06/08/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/07/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

13/04/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 18:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2020, 18:15

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCITACEJUA para SCJOI05S)

31/01/2020, 15:40

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cejuscon - 27/01/2020 13:45. Refer. Evento 16

31/01/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2019, 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

18/11/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/11/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2019, 16:19

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências Cejuscon - 27/01/2020 13:45

06/11/2019, 12:59

Expedido Carta pelo Correio

06/11/2019, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 14:32

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCJOI05S para SCITACEJUA)

30/10/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2019, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 12:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,16 em 18/10/2019

23/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 16:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU05S para SCJOI05S)

04/10/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 16:08