Apelação Cível 5006668-48.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

NOVA PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

NOVA DATACENTER E SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA FIOS ESMALTADOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA FUNDICAO E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR

OAB/SC 028306·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NOVA PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

NOVA DATACENTER E SERVICOS DE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA FIOS ESMALTADOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA FUNDICAO E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

03/11/2023, 22:03

Transitado em Julgado

03/11/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023, 21:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

08/09/2023, 11:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

03/11/2023, 22:03

Transitado em Julgado

03/11/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2023, 21:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:27

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

08/09/2023, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> GAB12

30/08/2023, 17:38

Despacho

30/08/2023, 17:27

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13

04/08/2023, 15:54

Despacho

04/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

04/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> GAB12

03/08/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 559

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB13

17/03/2022, 15:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2022, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 455

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/01/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/01/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/01/2019, 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 50286283220184040000

11/01/2019, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:56