Agravo em Recurso Especial 5015679-89.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROJANA CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:13

Conheço do agravo de ROJANA CALÇADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 21:20

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•14/08/2022, 21:46

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•14/08/2022, 21:46

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•14/08/2022, 21:46

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•14/08/2022, 21:45

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•14/08/2022, 21:45

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•14/08/2022, 21:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 21:20

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•14/08/2022, 21:46

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