Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA DO CARMO EINECKE
AUTOR: AMELIA SCHAUSSARD GUDAITES
AUTOR: ANA URBANO LEAL
AUTOR: BRASIL GONCALVES
AUTOR: CINARA JANDREY FONTOURA
AUTOR: CLADIR INES KUNZLER
AUTOR: EDEMILSON AGUIAR GARCIA
AUTOR: ELEONALDO DA SILVA COSTA
AUTOR: FREDOLINO CARDOSO
AUTOR: HELIO FERNANDES DA SILVA
AUTOR: IARA MARIA DOS SANTOS
AUTOR: LORENA AVILA RODRIGUES
AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS
AUTOR: LUIZ BURIN
AUTOR: LUIZ CARLOS BICCA NASCIMENTO
AUTOR: LUIZA FRANCISCA FIGUEIRA DA SILVA
AUTOR: MARIA INACIA DO NASCIMENTO MATEUS
AUTOR: MARIA MARLENE VOGINSKI KRIGUER
AUTOR: MARTA LIZETE RODRIGUES
AUTOR: NATALINA FERREIRA
AUTOR: NERI JOSE PASQUALI
AUTOR: REGINA SOARES RODRIGUES
AUTOR: RONALDO ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA
AUTOR: ROSANE MARQUES CARDOSO
AUTOR: RUBENS HENRIQUE CONCEICAO BRASIL
AUTOR: RUTH LINO FRAGA
AUTOR: SAMANTA DESIANE ALVES DE BRITO
AUTOR: SANDRA MARIA DANTAS COSTA
AUTOR: TADEU DAS GRACAS CARDOSO SIMOES
AUTOR: TERCILIO VIANA COSTA
AUTOR: ALEXSANDRO MONTEIRO FERNANDES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710018150081 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5071791-73.2016.4.04.7100, ajuizada por TERCILIO VIANA COSTA, CPF: 22892435072, TADEU DAS GRACAS CARDOSO SIMOES, CPF: 18116418068, SANDRA MARIA DANTAS COSTA, CPF: 44905050006, SAMANTA DESIANE ALVES DE BRITO, CPF: 00447971093, RUTH LINO FRAGA, CPF: 57788910082, RUBENS HENRIQUE CONCEICAO BRASIL, CPF: 49793268034, ROSANE MARQUES CARDOSO, CPF: 67074537004, RONALDO ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA, CPF: 22118640072, REGINA SOARES RODRIGUES, CPF: 29413710015, NERI JOSE PASQUALI, CPF: 36810789049, NATALINA FERREIRA, CPF: 23996811004, MARTA LIZETE RODRIGUES, CPF: 37922270020, MARIA MARLENE VOGINSKI KRIGUER, CPF: 66608481004, MARIA INACIA DO NASCIMENTO MATEUS, CPF: 30961580020, MARIA DO CARMO EINECKE, CPF: 29387507068, LUIZA FRANCISCA FIGUEIRA DA SILVA, CPF: 33947333072, LUIZ CARLOS BICCA NASCIMENTO, CPF: 28288459072, LUIZ BURIN, CPF: 47717580934, LUIS CARLOS SANTOS, CPF: 28250427068, LORENA AVILA RODRIGUES, CPF: 49997106091, IARA MARIA DOS SANTOS, CPF: 37124757053, HELIO FERNANDES DA SILVA, CPF: 14055848072, FREDOLINO CARDOSO, CPF: 19798440030, ELEONALDO DA SILVA COSTA, CPF: 51266458034, EDEMILSON AGUIAR GARCIA, CPF: 40479960097, CLADIR INES KUNZLER, CPF: 68262132904, CINARA JANDREY FONTOURA, CPF: 74415441068, BRASIL GONCALVES, CPF: 21589437004, ANA URBANO LEAL, CPF: 31722717068, AMELIA SCHAUSSARD GUDAITES, CPF: 80860680053 e ALEXSANDRO MONTEIRO FERNANDES, CPF: 62399535049 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que os Autores Brasil Gonçalves, Cinara Jandrey Fontoura, Cladir Ines Kunzler, Natalina Ferreira e Ronaldo Roberto Conceição de Souza vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 280 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Brasil Gonçalves, Cinara Jandrey Fontoura, Cladir Ines Kunzler, Natalina Ferreira e Ronaldo Roberto Conceição de Souza Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Brasil Gonçalves, Cinara Jandrey Fontoura, Cladir Ines Kunzler, Natalina Ferreira e Ronaldo Roberto Conceição de Souza, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 272, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Brasil Gonçalves, Cinara Jandrey Fontoura, Cladir Ines Kunzler, Natalina Ferreira e Ronaldo Roberto Conceição de Souza, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/31 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071791-73.2016.4.04.7100/RS
24/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2023, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 14:56
Confirmada
20/07/2023, 11:39
Expedida/certificada
20/07/2023, 09:22
Outras Decisões
20/07/2023, 09:22
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 14:19
Documento (Edital)
08/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
26/05/2023, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: MARIA DO CARMO EINECKE
AUTOR: AMELIA SCHAUSSARD GUDAITES
AUTOR: ANA URBANO LEAL
AUTOR: BRASIL GONCALVES
AUTOR: CINARA JANDREY FONTOURA
AUTOR: CLADIR INES KUNZLER
AUTOR: EDEMILSON AGUIAR GARCIA
AUTOR: ELEONALDO DA SILVA COSTA
AUTOR: FREDOLINO CARDOSO
AUTOR: HELIO FERNANDES DA SILVA
AUTOR: IARA MARIA DOS SANTOS
AUTOR: LORENA AVILA RODRIGUES
AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS
AUTOR: LUIZ BURIN
AUTOR: LUIZ CARLOS BICCA NASCIMENTO
AUTOR: LUIZA FRANCISCA FIGUEIRA DA SILVA
AUTOR: MARIA INACIA DO NASCIMENTO MATEUS
AUTOR: MARIA MARLENE VOGINSKI KRIGUER
AUTOR: MARTA LIZETE RODRIGUES
AUTOR: NATALINA FERREIRA
AUTOR: NERI JOSE PASQUALI
AUTOR: REGINA SOARES RODRIGUES
AUTOR: RONALDO ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA
AUTOR: ROSANE MARQUES CARDOSO
AUTOR: RUBENS HENRIQUE CONCEICAO BRASIL
AUTOR: RUTH LINO FRAGA
AUTOR: SAMANTA DESIANE ALVES DE BRITO
AUTOR: SANDRA MARIA DANTAS COSTA
AUTOR: TADEU DAS GRACAS CARDOSO SIMOES
AUTOR: TERCILIO VIANA COSTA
AUTOR: ALEXSANDRO MONTEIRO FERNANDES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017411698 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5071791-73.2016.4.04.7100, ajuizada por ALEXSANDRO MONTEIRO FERNANDES, CPF nº 623.995.350-49, AMELIA SCHAUSSARD GUDAITES, CPF nº 808.606.800-53, ANA URBANO LEAL, CPF nº 317.227.170-68, BRASIL GONCALVES, CPF nº 215.894.370-04, CINARA JANDREY FONTOURA, CPF nº 744.154.410-68, CLADIR INES KUNZLER, CPF nº 682.621.329-04, EDEMILSON AGUIAR GARCIA, CPF nº 404.799.600-97, ELEONALDO DA SILVA COSTA, CPF nº 512.664.580-34, FREDOLINO CARDOSO, CPF nº 197.984.400-30, HELIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº 140.558.480-72, IARA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 371.247.570-53, LORENA AVILA RODRIGUES, CPF nº 499.971.060-91, LUIS CARLOS SANTOS, CPF nº 282.504.270-68, LUIZ BURIN, CPF nº 477.175.809-34, LUIZ CARLOS BICCA NASCIMENTO, CPF nº 282.884.590-72, LUIZA FRANCISCA FIGUEIRA DA SILVA, CPF nº 339.473.330-72, MARIA DO CARMO EINECKE, CPF nº 293.875.070-68, MARIA INACIA DO NASCIMENTO MATEUS, CPF nº 309.615.800-20, MARIA MARLENE VOGINSKI KRIGUER, CPF nº 666.084.810-04, MARTA LIZETE RODRIGUES, CPF nº 379.222.700-20, NATALINA FERREIRA, CPF nº 239.968.110-04, NERI JOSE PASQUALI, CPF nº 368.107.890-49, REGINA SOARES RODRIGUES, CPF nº 294.137.100-15, RONALDO ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA, CPF nº 221.186.400-72, ROSANE MARQUES CARDOSO, CPF nº 670.745.370-04, RUBENS HENRIQUE CONCEICAO BRASIL, CPF nº 497.932.680-34, RUTH LINO FRAGA, CPF nº 577.889.100-82, SAMANTA DESIANE ALVES DE BRITO, CPF nº 004.479.710-93, SANDRA MARIA DANTAS COSTA, CPF nº 449.050.500-06, TADEU DAS GRACAS CARDOSO SIMOES, CPF nº 181.164.180-68 e TERCILIO VIANA COSTA, CPF nº 228.924.350-72, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Brasil Gonçalves, Cinara Jandrey Fontoura, Cladir Ines Kunzler, Natalina Ferreira e Ronaldo Roberto Conceição de Souza vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071791-73.2016.4.04.7100/RS