Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023448-61.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ZUNINO NETO

OAB/SC 013428·CPF·Representa: Autor

NELSON ZUNINO NETO

OAB/SC 013428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:40

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 17:19

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 20:47

Confirmada

31/07/2024, 20:47

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:19

Mero expediente

30/07/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:40

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:40

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:02

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 17:19

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 20:47

Confirmada

31/07/2024, 20:47

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:19

Mero expediente

30/07/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:23

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:39

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:03

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:38

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 02:20

Ato ordinatório

28/03/2024, 02:20

Paga

25/03/2024, 12:47

Por decisão judicial

26/02/2024, 14:34

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:59

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:53

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:23

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 14:58

Expedida/certificada

19/01/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:05

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:33

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:51

Confirmada

25/10/2023, 13:51

Expedida/certificada

25/10/2023, 11:41

Expedida/certificada

25/10/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023448-61.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 22:30

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/12/2022, 16:11

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:37

Confirmada

13/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:37

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:18

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/08/2022, 17:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/08/2022, 17:50

Mudança de Assunto Processual

12/08/2022, 17:50

Recebimento

28/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023448-61.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1049) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL DIAS COMERCIO DE CALCADOS (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ZUNINO NETO (OAB SC013428) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023448-61.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2022, 16:07

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:04

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:57

Expedida/certificada

25/11/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:52

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:13

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 08:57

Expedida/certificada

15/09/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:20

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:01

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 17:08

Movimentação processual

16/08/2021, 17:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/08/2021, 14:38

Expedida/certificada

10/08/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 11:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2021, 19:25

Mudança de Assunto Processual

09/08/2021, 19:24

Incompetência

09/08/2021, 19:15

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 17:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/08/2021, 15:09

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 15:09

80

•30/05/2022, 00:00

•27/04/2022, 00:00