Procedimento Comum Cível 5075999-32.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5075999-32.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: VILMA TRINDADE BERNARDES AUTOR: TERESA FERREIRA MACHADO AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA DOS PASSOS AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA AUTOR: VALMOR LOPES DE AZEREDO AUTOR: VANDA DOS SANTOS COIMBRA AUTOR: VANILDA ANDRIOTI DA SILVA AUTOR: VERA LUCIA NEPOMUCENO AUTOR: WILMAR MARCOS ASSMANN AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: VITOR CEZAR RODRIGUES COSTA AUTOR: WENDELINO LONGARAY AUTOR: ZENAIDE DA SILVA CARVALHO AUTOR: ZILMAR DIVINO BARBOSA MEIRELES AUTOR: ZILTON VICENTE DE FERREIRA AUTOR: SAULO DOMINGOS DE ALMEIDA AUTOR: DAVID MACIEL DA SILVA (Sucessor) AUTOR: SILVIO LUIZ SANTOS DE ABREU AUTOR: SILVINA ROLIM DA SILVA AUTOR: ORTENCIO VOGADO AUTOR: PALMEIRA DA SILVA SOUTO AUTOR: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA (Sucessão) AUTOR: PAULO SÉRGIO LEITES DORNELES AUTOR: PAULO TADEU DE OLIVEIRA AUTOR: RODRIGO REGINATO AUTOR: ROGÉRIO BIERHALS AUTOR: ROSÁLIA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO AUTOR: ROSAMAR DA COSTA PACHECO AUTOR: ROZÂNGELA PADILHA AUTOR: PAULO ELIAS CANDIDO ROSS AUTOR: ROSIMERI CAMINHA DA SILVA RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018150532 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5075999-32.2018.4.04.7100, ajuizada por ROSIMERI CAMINHA DA SILVA, CPF: 48477460078, PAULO ELIAS CANDIDO ROSS, CPF: 37861310078, ROZÂNGELA PADILHA, CPF: 52097323049, ROSAMAR DA COSTA PACHECO, CPF: 57043701015, ROSÁLIA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, CPF: 45618917068, ROGÉRIO BIERHALS, CPF: 81889712000, RODRIGO REGINATO, CPF: 68263848091, PAULO TADEU DE OLIVEIRA, CPF: 34635840000, PAULO SÉRGIO LEITES DORNELES, CPF: 63426340097, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, CPF: 14727080087, PALMEIRA DA SILVA SOUTO, CPF: 91009448072, ORTENCIO VOGADO, CPF: 13231642000, SILVINA ROLIM DA SILVA, CPF: 97309265068, SILVIO LUIZ SANTOS DE ABREU, CPF: 33792585049, TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 96993227053, TERESA FERREIRA MACHADO, CPF: 25362810006, TEREZINHA DE FATIMA DOS PASSOS, CPF: 43006434072, TEREZINHA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 29886759020, VALMOR LOPES DE AZEREDO, CPF: 45211922034, VANDA DOS SANTOS COIMBRA, CPF: 26700204020, VANILDA ANDRIOTI DA SILVA, CPF: 60939834049, VERA LUCIA NEPOMUCENO, CPF: 90494431091, WILMAR MARCOS ASSMANN, CPF: 38650479049, VILMA TRINDADE BERNARDES, CPF: 28797523020, VITOR CEZAR RODRIGUES COSTA, CPF: 21633380025, WENDELINO LONGARAY, CPF: 27034593000, ZENAIDE DA SILVA CARVALHO, CPF: 38167956091, ZILMAR DIVINO BARBOSA MEIRELES, CPF: 20665890044, ZILTON VICENTE DE FERREIRA, CPF: 33038147087 e DAVID MACIEL DA SILVA, CPF: 02801414085 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.020.354/0001-10 que os Autores Rosália Silveira da Conceição, Terezinha de Jesus Dias de Oliveira, Vanilda Andrioti da Silva e Wendelino Longaray vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 77 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Rosália Silveira da Conceição, Terezinha de Jesus Dias de Oliveira, Vanilda Andrioti da Silva e Wendelino Longaray Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Rosália Silveira da Conceição, Terezinha de Jesus Dias de Oliveira, Vanilda Andrioti da Silva e Wendelino Longaray, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 55, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Rosália Silveira da Conceição, Terezinha de Jesus Dias de Oliveira, Vanilda Andrioti da Silva e Wendelino Longaray, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré CAIXA SEGURADORA S/A. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/30 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075999-32.2018.4.04.7100/RS

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: SAULO DOMINGOS DE ALMEIDA AUTOR: ZILTON VICENTE DE FERREIRA AUTOR: ZILMAR DIVINO BARBOSA MEIRELES AUTOR: ZENAIDE DA SILVA CARVALHO AUTOR: WENDELINO LONGARAY AUTOR: VITOR CEZAR RODRIGUES COSTA AUTOR: VILMA TRINDADE BERNARDES AUTOR: WILMAR MARCOS ASSMANN AUTOR: VERA LUCIA NEPOMUCENO AUTOR: VANILDA ANDRIOTI DA SILVA AUTOR: VANDA DOS SANTOS COIMBRA AUTOR: VALMOR LOPES DE AZEREDO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA DOS PASSOS AUTOR: TERESA FERREIRA MACHADO AUTOR: SILVIO LUIZ SANTOS DE ABREU AUTOR: SILVINA ROLIM DA SILVA AUTOR: ORTENCIO VOGADO AUTOR: PALMEIRA DA SILVA SOUTO AUTOR: PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA AUTOR: PAULO SÉRGIO LEITES DORNELES AUTOR: PAULO TADEU DE OLIVEIRA AUTOR: RODRIGO REGINATO AUTOR: ROGÉRIO BIERHALS AUTOR: ROSÁLIA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO AUTOR: ROSAMAR DA COSTA PACHECO AUTOR: ROZÂNGELA PADILHA AUTOR: PAULO ELIAS CANDIDO ROSS AUTOR: ROSIMERI CAMINHA DA SILVA RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017409726 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5075999-32.2018.4.04.7100, ajuizada por ORTENCIO VOGADO, CPF nº 132.316.420-00, PALMEIRA DA SILVA SOUTO, CPF nº 910.094.480-72, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, CPF nº 147.270.800-87, PAULO SÉRGIO LEITES DORNELES, CPF nº 634.263.400-97, PAULO TADEU DE OLIVEIRA, CPF nº 346.358.400-00, RODRIGO REGINATO, CPF nº 682.638.480-91, ROGÉRIO BIERHALS, CPF nº 818.897.120-00, ROSÁLIA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 456.189.170-68, ROSAMAR DA COSTA PACHECO, CPF nº 570.437.010-15, ROZÂNGELA PADILHA, CPF nº 520.973.230-49, PAULO ELIAS CANDIDO ROSS, CPF nº 378.613.100-78, ROSIMERI CAMINHA DA SILVA, CPF nº 484.774.600-78, SAULO DOMINGOS DE ALMEIDA, CPF nº 136.999.460-53, SILVINA ROLIM DA SILVA, CPF nº 973.092.650-68, SILVIO LUIZ SANTOS DE ABREU, CPF nº 337.925.850-49, TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 969.932.270-53, TERESA FERREIRA MACHADO, CPF nº 253.628.100-06, TEREZINHA DE FATIMA DOS PASSOS, CPF nº 430.064.340-72, TEREZINHA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 298.867.590-20, VALMOR LOPES DE AZEREDO, CPF nº 452.119.220-34, VANDA DOS SANTOS COIMBRA, CPF nº 267.002.040-20, VANILDA ANDRIOTI DA SILVA, CPF nº 609.398.340-49, VERA LUCIA NEPOMUCENO, CPF nº 904.944.310-91, VILMA TRINDADE BERNARDES, CPF nº 287.975.230-20, VITOR CEZAR RODRIGUES COSTA, CPF nº 216.333.800-25, WENDELINO LONGARAY, CPF nº 270.345.930-00, WILMAR MARCOS ASSMANN, CPF nº 386.504.790-49, ZENAIDE DA SILVA CARVALHO, CPF nº 381.679.560-91, ZILMAR DIVINO BARBOSA MEIRELES, CPF nº 206.658.900-44 e ZILTON VICENTE DE FERREIRA, CPF nº 330.381.470-87, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.020.354/0001-10, e que os Autores Paulo Roberto Correia da Silva, Rosália Silveira da Conceição, Terezinha de Jesus Dias de Oliveira, Vanilda Andrioti da Silva e Wendelino Longaray vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075999-32.2018.4.04.7100/RS

10/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Todas as movimentações(89)