Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004110-67.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

MOTOSIDER - EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:33

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:03

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:55

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES RECORRIDO: MOTOSIDER - EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004110-67.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 22:40

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:33

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:03

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:13

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:55

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES RECORRIDO: MOTOSIDER - EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004110-67.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 22:40

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/01/2023, 06:02

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:10

Confirmada

13/01/2023, 16:38

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:02

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:14

Confirmada

10/10/2022, 08:58

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 09:52

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:58

Confirmada

02/05/2022, 10:48

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:25

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:47

Confirmada

24/03/2022, 10:41

Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:57

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:13

Mero expediente

25/02/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 22:06

Distribuição (sorteio)

20/02/2022, 10:22