Execução Fiscal 5022057-22.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PADARIA E CONFEITARIA DOCE TENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/07/2024, 16:29

Petição

18/07/2024, 11:27

Petição

17/07/2024, 11:09

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 14:16

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 16:17

Petição

28/05/2024, 16:04

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 11:50

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/07/2024, 16:29

Petição

18/07/2024, 11:27

Petição

17/07/2024, 11:09

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 14:16

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 16:17

Petição

28/05/2024, 16:04

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 11:50

Petição

08/05/2024, 10:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:32

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:00

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 16:43

Petição

02/04/2024, 16:05

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:31

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:30

Depósito de Bens/Dinheiro

22/03/2024, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2024, 09:33

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2024, 08:30

Documento (Certidão)

15/03/2024, 17:52

Petição

15/03/2024, 11:26

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:08

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:02

Documento (Mandado)

05/02/2024, 00:14

Mandado

15/01/2024, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 11:15

Petição

28/11/2023, 10:56

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:30

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:02

Documento (Mandado)

17/11/2023, 17:12

Mandado

23/10/2023, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2023, 18:07

Documento (Carta)

06/09/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/08/2023, 19:38

Outras Decisões

28/07/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 16:39

Petição

05/06/2023, 13:46

Confirmada

05/06/2023, 13:46

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:44

Documento (Edital)

02/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA DOCE TENTACAO LTDA EDITAL Nº 720009785104 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) PADARIA E CONFEITARIA DOCE TENTACAO LTDA, CNPJ: 18.663.389/0001-10, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5022057-22.2022.4.04.7205, constante do Registro da Dívida Ativa n° 136, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 31/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022057-22.2022.4.04.7205/SC

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:55

Petição

31/03/2023, 09:58

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:16

Documento (Mandado)

29/03/2023, 14:57

Mandado

27/03/2023, 03:11

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 16:17

Outras Decisões

28/02/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:19

Petição

16/02/2023, 09:57

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:26

Petição

13/02/2023, 21:09

Expedida/certificada

10/02/2023, 11:47

Documento (Carta)

09/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

26/01/2023, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:52

Petição

01/12/2022, 13:23

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:44

Sem descrição

30/11/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 11:48

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 09:00