Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC REQUERENTE: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA
ADVOGADO(A): RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC REQUERENTE: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA
ADVOGADO(A): RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:30
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:30
Conclusão (para julgamento)
24/11/2025, 18:04
Documento (Certidão)
24/11/2025, 18:04
Documento (Certidão)
08/11/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 08:55
Confirmada
01/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC
REQUERENTE: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA
ADVOGADO(A): RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a procuração juntada aos autos (evento 98, PROC1), requisite-se eletronicamente a transferência do valor TOTAL depositado na conta 4029.005.86426832-7, para a conta informada no evento 345, PET1.
Obs. Cópia deste despacho servirá como ofício.
Intime-se.
Efetuada a transferência, restando zerada a conta e nada mais requerido, dê-se baixa.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:28
Mero expediente
22/10/2025, 17:28
Documento (Certidão)
11/09/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 10:36
Publicação
15/08/2025, 02:35
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA
ADVOGADO(A): RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 339 - 13/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Expedida/certificada
13/08/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:08
Depósito de Bens/Dinheiro
07/08/2025, 08:37
Publicação
23/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a inteligência dos artigos 85, §§14 e 15, e 513, §1º, do CPC, que conferem legitimidade ao advogado para executar os honorários de sucumbência em nome próprio, intime-se o advogado da CASAALTA CONSTRUCOES LTDA, titular da verba honorária, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o polo ativo da presente execução.
Após a emenda, retifique-se a autuação, mantendo-se apenas o respectivo advogado junto ao polo ativo, bem como a CEF no polo passivo, promovendo-se a exclusão das demais partes.
Em seguida, intime-se a CEF, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apresentado pela parte credora, sob pena de acréscimo de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sobre o valor da execução (CPC, art. 523, §1).
Intimada a executada e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para que, em continuidade aos atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º), se manifeste a respeito do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, voltem conclusos.
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/07/2025, 12:44
Mudança de Parte
21/07/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 17:20
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2025, 20:36
Mero expediente
13/05/2025, 20:36
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 15:58
Trânsito em julgado
30/01/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 19:09
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 09:17
Expedida/certificada
29/11/2024, 17:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2024, 17:34
Conclusão (para julgamento)
24/10/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 13:57
Expedida/certificada
26/07/2024, 15:11
Expedida/Certificada
26/07/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 09:05
Documento (Certidão)
15/06/2024, 08:40
Documento (Certidão)
14/06/2024, 21:46
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 10:47
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 14:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2024, 15:21
Documento (Ofício)
16/04/2024, 15:21
Mudança de Assunto Processual
03/04/2024, 17:51
Por decisão judicial
21/03/2024, 13:47
Documento (Certidão)
31/01/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 12:26
Confirmada
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2024, 16:42
Mero expediente
15/01/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 16:38
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 14:35
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Confirmada
26/10/2023, 13:57
Expedida/Certificada
23/10/2023, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2023, 12:30
Expedida/certificada
20/10/2023, 18:03
Mudança de Classe Processual
19/10/2023, 15:26
Outras Decisões
19/10/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 15:16
Depósito de Bens/Dinheiro
28/09/2023, 08:41
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:05
Depósito de Bens/Dinheiro
11/08/2023, 08:41
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 07:22
Expedida/certificada
20/06/2023, 16:28
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: MARLI LOPES ERNESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RECORRENTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANDRE KRAMER FRASSETTO UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004436-54.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
10/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 11:37
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 15:40
Expedida/certificada
30/11/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 10:25
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 08:51
Documento (Outros documentos)
30/11/2022, 06:02
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:15
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:40
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:39
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2022, 15:07
Procedência em Parte
04/11/2022, 15:07
Conclusão (para julgamento)
04/11/2022, 10:11
Documento (Certidão)
19/10/2022, 09:43
Documento (Certidão)
18/10/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:32
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2022, 17:12
Ato ordinatório
26/09/2022, 17:12
Documento (Certidão)
26/09/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 09:25
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 14:47
Confirmada
01/09/2022, 14:47
Expedida/certificada
31/08/2022, 17:35
Expedida/certificada
31/08/2022, 17:35
Expedida/certificada
31/08/2022, 17:35
Mero expediente
31/08/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 11:43
Documento (Outros documentos)
17/08/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 19:51
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 10:21
Expedida/certificada
26/07/2022, 23:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 16:47
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 12:31
Documento (Certidão)
28/04/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
14/04/2022, 15:45
Confirmada
10/04/2022, 23:59
Por decisão judicial
31/03/2022, 15:48
Expedida/certificada
31/03/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 12:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:09
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 16:17
Expedida/certificada
25/02/2022, 16:07
Expedida/certificada
25/02/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 09:32
Confirmada
12/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2021, 11:45
Mero expediente
30/09/2021, 17:23
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021, 03:00
Por decisão judicial
25/03/2021, 15:00
Mero expediente
25/03/2021, 14:59
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2020, 03:00
Por decisão judicial
28/10/2020, 11:45
Mero expediente
01/10/2020, 14:41
Conclusão (para despacho)
01/10/2020, 13:00
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:03
Petição (Petição (outras))
06/09/2020, 19:47
Confirmada
30/08/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2020, 18:30
Confirmada
22/08/2020, 16:38
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 15:53
Expedida/certificada
20/08/2020, 15:15
Expedida/certificada
20/08/2020, 15:15
Conclusão (para despacho)
22/07/2020, 12:12
Mudança de Parte
22/07/2020, 12:09
Documento (Certidão)
22/07/2020, 12:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 16:27
Confirmada
10/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 16:49
Confirmada
03/07/2020, 19:26
Petição (Petição (outras))
30/06/2020, 17:16
Expedida/certificada
30/06/2020, 17:05
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 11:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2020, 12:31
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 11:26
Petição (Petição (outras))
31/03/2020, 18:28
Confirmada
20/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 17:39
Confirmada
10/03/2020, 17:38
Expedida/certificada
10/03/2020, 16:13
Expedida/certificada
10/03/2020, 16:13
Mero expediente
06/03/2020, 13:21
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 17:19
Conclusão (para decisão)
09/01/2020, 14:23
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 13:51
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 15:56
Confirmada
19/09/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 17:15
Expedida/certificada
09/09/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/08/2019, 11:24
Confirmada
19/08/2019, 14:36
Expedida/certificada
19/08/2019, 13:56
Mero expediente
15/08/2019, 15:12
Conclusão (para decisão)
14/08/2019, 14:41
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 13:05
Confirmada
25/07/2019, 13:05
Expedida/certificada
24/07/2019, 17:07
Ato ordinatório
24/07/2019, 17:07
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 09:52
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 09:43
Documento (Carta)
12/07/2019, 21:02
Expedição de documento (Carta)
02/07/2019, 14:44
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 14:27
Confirmada
27/06/2019, 23:59
Documento (Certidão)
27/06/2019, 14:49
Confirmada
24/06/2019, 17:05
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 15:52
Confirmada
17/06/2019, 15:52
Expedida/certificada
17/06/2019, 13:06
Conclusão (para decisão)
14/06/2019, 17:45
Expedida/Certificada
12/06/2019, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2019, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2019, 17:41
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 17:37
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 09:34
Documento (Certidão)
28/05/2019, 19:02
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 17:22
Confirmada
19/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2019, 16:18
Ato ordinatório
09/05/2019, 16:18
Mero expediente
07/05/2019, 13:32
Conclusão (para decisão)
06/05/2019, 16:47
Petição (Petição (outras))
11/04/2019, 15:15
Confirmada
04/04/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 15:08
Confirmada
03/04/2019, 15:08
Expedida/certificada
25/03/2019, 14:45
Expedida/certificada
25/03/2019, 14:45
Petição (Petição (outras))
25/03/2019, 07:52
Confirmada
23/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2019, 17:09
Conclusão (para julgamento)
11/03/2019, 16:56
Petição (Petição (outras))
12/12/2018, 15:04
Confirmada
06/12/2018, 23:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)