Recurso de Medida Cautelar Cível 5034947-08.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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—

Condições Especiais para Prestação de ProvaRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Autor

FABIANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE FERREIRA PIENIZ

OAB/SC 010015·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELIAS VIEIRA

OAB/SC 011150·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DA COSTA

OAB/SC 022494·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SC 018480·CPF·Representa: Autor

LISIANE FERREIRA PIENIZ

OAB/SC 010015·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LISIANE FERREIRA PIENIZ

OAB/SC 010015·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELIAS VIEIRA

OAB/SC 011150·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DA COSTA

OAB/SC 022494·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SC 018480·CPF·Representa: Autor

LISIANE FERREIRA PIENIZ

OAB/SC 010015·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ELIAS VIEIRA

OAB/SC 011150·CPF·Representa: Réu

PAULO JOSE DA COSTA

OAB/SC 022494·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SC 018480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:56

Trânsito em julgado

16/06/2023, 15:56

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Documento (Carta)

16/05/2023, 21:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:43

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 14:41

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:38

Não-Provimento

27/04/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A): LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) ADVOGADO(A): PATRICIA ELIAS VIEIRA (OAB SC011150) ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA COSTA (OAB SC022494) INTERESSADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034947-08.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 16:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:56

Trânsito em julgado

16/06/2023, 15:56

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Documento (Carta)

16/05/2023, 21:01

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:43

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 14:41

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:38

Não-Provimento

27/04/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A): LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) ADVOGADO(A): PATRICIA ELIAS VIEIRA (OAB SC011150) ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA COSTA (OAB SC022494) INTERESSADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034947-08.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 22:19

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:11

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:12

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Confirmada

12/12/2022, 18:27

Expedida/Certificada

12/12/2022, 12:48

Expedição de documento (Carta)

12/12/2022, 12:46

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:42

Movimentação processual

12/12/2022, 12:41

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:40

Liminar

09/12/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 16:08

Distribuição (dependência)

07/12/2022, 15:06