Recurso Inominado Cível 5002446-74.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

DAIANE BORGES PAIN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS HARTMANN FILHO

OAB/RS 102264·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS HARTMANN FILHO

OAB/RS 102264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:17

Trânsito em julgado

07/06/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:09

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:36

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:24

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:24

Sentença desconstituída

27/04/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE BORGES PAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002446-74.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 15:48

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 13:55

Documentos

•10/04/2023, 00:00