Cumprimento de sentença 5021851-28.2019.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:52

Trânsito em julgado

12/12/2025, 01:09

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:59

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:12

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:02

Petição

27/11/2025, 12:01

Publicação

21/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC REQUERENTE: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) REQUERIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB SP372180) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.

19/11/2025, 00:00

Petição

18/11/2025, 16:39

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:25

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 14:08

Petição

01/08/2025, 22:38

Petição

31/07/2025, 15:52

Petição

31/07/2025, 11:54

Documento (Certidão)

31/07/2025, 09:02

Documento (Certidão)

31/07/2025, 09:02

Publicação

30/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC REQUERENTE: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício à agência 2370 da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize a transferência do TOTAL depositado nas contas 2370.005.86439976-5 e 2370.005.86425950-5 para conta bancária informada pelo procurador da parte exequente no evento 265, PET1, com poderes para receber e dar quitação no evento 1, PROC2, e substabelecimentos nos eventos 227 e 228,conforme o quadro abaixo: Titular: EDVAN BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Agência: 0001 Conta Corrente: 84031743-3 Banco 0260 – Nu Pagamentos S.A. – Instituição de Pagamento CNPJ: 41.419.455/0001-23 Tributação: isento Esclareço desde logo que eventual encargo bancário decorrente dessa transferência deverá ser descontado pelo próprio banco antes de realizar a operação. Cópia do presente despacho servirá como ofício de nº 720013305761 II. Intime-se a parte beneficiária para que acompanhe a transferência e requeira o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Nada mais requerido, retornem para extinção.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:31

Mero expediente

28/07/2025, 11:31

Petição

14/07/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 17:06

Petição

07/07/2025, 21:36

Publicação

24/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC REQUERENTE: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que, no prazo de 10 dias, apresente os dados bancários para que seja autorizada a transferência de valores depositados pela CEF (eventos 255 e 260), ou informe se pretende que seja expedido alvará. Informada a conta bancária e possuindo o procurador poderes para recebe e dar quitação, expeça-se ofício de transferência. No mesmo prazo, deverá a autora requerer o que mais entender de direito.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:39

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:33

Mudança de Assunto Processual

20/06/2025, 16:29

Petição

20/06/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:23

Petição

05/06/2025, 11:15

Depósito de Bens/Dinheiro

04/06/2025, 08:33

Petição

02/06/2025, 09:54

Petição

02/06/2025, 09:48

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:00

Mero expediente

25/04/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:44

Mudança de Classe Processual

07/04/2025, 15:43

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:02

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição

28/02/2025, 19:30

Petição

27/02/2025, 16:32

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:03

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR AGRAVADO: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR VERNAGLIA INTERESSADO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR VERNAGLIA (OAB SC051182) RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB SP120595) PERITO: LUCIANE APARECIDA DERNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE ONDINA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR VERNAGLIA (OAB SC051182) RECORRIDO: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB SP120595) PERITO: LUCIANE APARECIDA DERNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021851-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2023, 18:45

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Petição

13/12/2022, 13:17

Petição

06/12/2022, 17:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:58

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:31

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição

14/11/2022, 09:20

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:05

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:05

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição

13/10/2022, 13:26

Petição

10/10/2022, 13:50

Expedida/certificada

07/10/2022, 15:44

Expedida/certificada

07/10/2022, 15:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 14:54

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:02

Petição

23/08/2022, 12:56

Petição

23/08/2022, 12:55

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2022, 09:31

Petição

15/08/2022, 11:49

Confirmada

15/08/2022, 11:49

Petição

15/08/2022, 10:13

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:11

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:11

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Petição

08/08/2022, 12:40

Petição

26/07/2022, 09:04

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição

19/07/2022, 13:39

Expedida/certificada

15/07/2022, 10:19

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 14:35

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:01

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:32

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição

23/04/2022, 14:33

Petição

20/04/2022, 10:23

Confirmada

20/04/2022, 10:23

Expedida/certificada

20/04/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:28

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Petição

28/01/2022, 13:50

Petição

27/01/2022, 14:58

Petição

19/01/2022, 15:33

Petição

17/01/2022, 16:35

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Petição

17/12/2021, 09:04

Confirmada

17/12/2021, 09:04

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:10

Petição

13/12/2021, 20:27

Petição

02/12/2021, 16:04

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:53

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:02

Petição

12/11/2021, 17:28

Petição

12/11/2021, 09:30

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição

26/10/2021, 17:24

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:00

Petição

19/10/2021, 21:06

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:02

Petição

26/08/2021, 13:26

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição

11/08/2021, 11:22

Expedida/certificada

10/08/2021, 13:40

Petição

10/08/2021, 09:58

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 13:39

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:03

Petição

26/07/2021, 16:08

Petição

22/07/2021, 14:08

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Petição

01/07/2021, 12:07

Expedida/certificada

01/07/2021, 06:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 20:48

Petição

15/12/2020, 18:33

Expedida/certificada

15/12/2020, 18:11

Petição

11/12/2020, 12:56

Petição

11/12/2020, 12:52

Documento (Carta)

28/10/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/10/2020, 12:51

Petição

11/09/2020, 14:57

Expedida/certificada

10/09/2020, 19:40

Ato ordinatório

10/09/2020, 19:39

Expedida/certificada

10/09/2020, 18:23

Petição

09/09/2020, 12:11

Documento (Carta)

30/07/2020, 21:03

Documento (Carta)

29/07/2020, 21:06

Expedição de documento (Carta)

17/07/2020, 19:48

Petição

18/05/2020, 12:04

Petição

30/04/2020, 14:48

Expedida/certificada

30/04/2020, 11:35

Julgamento em Diligência

30/04/2020, 11:35

Conclusão (para julgamento)

28/01/2020, 16:29

Petição

28/01/2020, 13:54

Petição

27/01/2020, 11:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2020, 18:45

Expedida/certificada

24/01/2020, 18:45

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

24/01/2020, 14:21

Petição

23/01/2020, 21:02

Confirmada

23/01/2020, 21:02

Expedida/certificada

23/01/2020, 16:05

Petição

23/01/2020, 14:09

Petição

23/01/2020, 14:09

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

09/01/2020, 15:04

Petição

26/11/2019, 14:59

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2019, 14:09

Expedida/Certificada

02/10/2019, 09:56

Mero expediente

02/10/2019, 09:56

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 13:56

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 14:31

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Todas as movimentações(172)