Embargos à Execução Fiscal 5015588-72.2022.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5015588-72.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:10

Recebimento

10/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2583797/RS (2024/0069685-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ACORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA - SC007260 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2583797/RS (2024/0069685-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ACORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA - SC007260 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AÇORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015588-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:55

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:21

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:16

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:41

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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