Procedimento Comum Cível 5036696-45.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 59.350,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ALCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50366964520174047100/TRF

03/02/2026, 17:10

Juntada de Petição

06/02/2025, 18:06

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2017, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50366964520174047100/TRF

03/02/2026, 17:10

Juntada de Petição

06/02/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036696-45.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

09/11/2017, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/11/2017, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2017, 00:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 297,25 em 17/10/2017

30/10/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2017, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/10/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/10/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2017, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2017, 14:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/10/2017, 14:19

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2017, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/09/2017, 15:05

Ato Ordinatório

27/09/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/09/2017, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/09/2017, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2017, 11:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/09/2017, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2017, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/09/2017, 20:04

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2017, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2017, 16:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 296,75 em 20/07/2017

08/08/2017, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 13:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/07/2017, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2017, 09:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2017, 17:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/07/2017, 17:59

Juntada de Petição

20/07/2017, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2017, 15:54

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 15:18

SENTENÇA

•22/09/2017, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2017, 17:59