Procedimento Comum Cível 5061845-57.2014.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5061845-57.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50618455720144047000/TRF

26/01/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061845-57.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

25/06/2015, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2015, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/06/2015, 12:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2015, 11:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50618455720144047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

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