Apelação Cível 5004518-07.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 19.416,31

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO AMIGOS DA CASA LAR - IACL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

28/06/2022, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 14:03

Juntada de Petição

17/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/06/2022, 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

28/06/2022, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:08

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:24

20/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 14:03

Juntada de Petição

17/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/06/2022, 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB11

17/03/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 16:06

Juntada de Petição

27/10/2021, 10:44

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:52

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

10/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/02/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/02/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

07/02/2020, 14:35

Determinada a intimação

07/02/2020, 14:35

Juntada de Petição

12/11/2019, 11:37

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

08/11/2018, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2018, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2018, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/11/2018, 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2018, 18:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/11/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 17:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2018, 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

07/11/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 16:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/05/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 15:17