Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013514-73.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

NELI ANA HOEHN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Autor

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Autor

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Réu

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:52

Confirmada

23/06/2023, 09:50

Paga

22/06/2023, 13:31

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Paga

22/06/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:44

Expedida/Certificada

09/06/2023, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:14

Confirmada

02/06/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:18

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:18

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:50

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:52

Confirmada

23/06/2023, 09:50

Paga

22/06/2023, 13:31

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Paga

22/06/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:44

Expedida/Certificada

09/06/2023, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:14

Confirmada

02/06/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:18

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 11:18

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:13

Cálculo de Liquidação

31/05/2023, 14:48

Mero expediente

30/05/2023, 18:41

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI ANA HOEHN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A): LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A): CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GEOVAN FABIO DE OLIVEIRA PERITO: SUELI CECILIA KUNERATH KUNZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013514-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 21:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:26

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:06

Confirmada

25/11/2022, 08:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:04

Procedência em Parte

24/11/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:15

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 19:13

Confirmada

04/10/2022, 15:30

Expedida/certificada

03/10/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:50

Em Secretaria

19/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 08:34

Ato ordinatório

14/09/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:39

Confirmada

13/09/2022, 11:11

Expedida/certificada

13/09/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 12:05

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 13:20

Confirmada

29/08/2022, 10:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 10:54

Expedida/Certificada

29/08/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 16:24

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 09:04

Confirmada

28/07/2022, 09:01

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:32

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:31

Ato ordinatório

26/07/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 08:35

Confirmada

05/07/2022, 08:34

Expedida/certificada

04/07/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:46

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:03

Confirmada

02/06/2022, 10:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 22:56

Expedida/certificada

01/06/2022, 22:54

Ato ordinatório

01/06/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:40

Confirmada

12/05/2022, 09:40

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:13

Por decisão judicial

25/03/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:05

Confirmada

03/03/2022, 08:57

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:54

Movimentação processual

02/03/2022, 16:53

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI ANA HOEHN (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO: LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO: CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013514-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI ANA HOEHN (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO: LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO: CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013514-73.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2021, 23:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 10:46

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:43

Confirmada

22/11/2021, 09:02

Expedida/certificada

21/11/2021, 21:50

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 11:25

Confirmada

20/10/2021, 14:16

Expedida/certificada

20/10/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 11:41

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 11:07

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00