Recurso de Medida Cautelar Cível 5002240-50.2023.4.04.7200 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002240-50.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:21

Trânsito em julgado

07/06/2023, 15:08

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:47

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:40

Confirmada

01/05/2023, 10:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:02

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:02

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 15:02

Não-Provimento

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAIS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) RECORRENTE: ALESSANDRA JOSIANE PSCHEIDT CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) RECORRENTE: REGINALDO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002240-50.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 616) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Documentos

•10/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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