Recurso de Medida Cautelar Cível 5000759-52.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARCIA ELEOTERIO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ZACCARON DAROLT

OAB/SC 047983·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZACCARON DAROLT

OAB/SC 047983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:46

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:46

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:03

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Confirmada

01/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:55

Provimento em Parte

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MARCIA ELEOTERIO CARDOSO ADVOGADO(A): MIGUEL ZACCARON DAROLT (OAB SC047983) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000759-52.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 19:05

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:46

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:46

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:03

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

01/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:55

Provimento em Parte

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MARCIA ELEOTERIO CARDOSO ADVOGADO(A): MIGUEL ZACCARON DAROLT (OAB SC047983) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000759-52.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 19:05

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:45

Confirmada

18/01/2023, 13:45

Confirmada

17/01/2023, 18:07

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:41

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:41

Antecipação de Tutela

17/01/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 12:10

Movimentação processual

17/01/2023, 12:09

Distribuição (dependência)

16/01/2023, 17:05