Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007735-91.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ANTONIO GILBERTO DE MORAES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALCEU PARTIKA

OAB/SC 025995·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALCEU PARTIKA

OAB/SC 025995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:53

Confirmada

06/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

06/10/2023, 11:56

Reativação

06/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:55

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ALCEU PARTIKA (OAB SC025995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007735-91.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

10/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:53

Confirmada

06/10/2023, 14:23

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 11:56

Reativação

06/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:55

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ALCEU PARTIKA (OAB SC025995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007735-91.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:39

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:50

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:43

Confirmada

03/11/2022, 08:43

Expedida/Certificada

26/10/2022, 18:01

Ato ordinatório

26/10/2022, 18:01

Distribuição (sorteio)

21/10/2022, 16:47