EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS DIOGO SANTIN
OAB/SC 65646·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 13329·CPF·Representa: Autor
THIAGO MORAES BERTOLDI
OAB/RS 64064·CPF·Representa: Autor
DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO
OAB/SC 41260·CPF·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
26/06/2026, 09:35
Publicação
18/06/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
REQUERENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 294 - 10/06/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 281 - 12/02/2026 - Despacho
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2026, 16:01
Expedida/certificada
16/06/2026, 15:43
Depósito de Bens/Dinheiro
10/06/2026, 08:38
Decurso de Prazo
10/06/2026, 01:19
Petição
08/06/2026, 13:58
Petição
25/05/2026, 14:10
Publicação
25/05/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
REQUERENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 10/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
REQUERENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 10/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 12:45
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:16
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:16
Petição
10/03/2026, 08:13
Confirmada
22/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2026, 13:41
Mero expediente
12/02/2026, 13:41
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 17:08
Decurso de Prazo
16/12/2025, 01:06
Petição
15/12/2025, 19:02
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:31
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:23
Documento (Certidão)
02/12/2025, 10:21
Publicação
25/11/2025, 02:38
Petição
24/11/2025, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC
REQUERENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 18:05
Mudança de Classe Processual
19/11/2025, 15:11
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 02:06
Petição
28/10/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 25 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração (evento 234, EMBDECL1) opostos por EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, em especial quanto à alegação de ilegitimidade passiva da construtora, determino a intimação das demais partes para, caso queiram, apresentem manifestação.
Prazo de 5 (cinco) dias.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 02 de junho de 2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
08/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2025, 17:41
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:06
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:06
Petição
07/04/2025, 08:12
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Confirmada
27/03/2025, 08:03
Expedida/certificada
26/03/2025, 14:30
Petição
27/02/2025, 22:33
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:07
Petição
17/02/2025, 09:20
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Confirmada
04/02/2025, 07:09
Expedida/certificada
03/02/2025, 14:57
Petição
04/10/2024, 14:14
Petição
29/08/2024, 18:14
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 14:00
Petição
11/05/2024, 08:34
Petição
11/04/2024, 11:40
Petição
29/03/2024, 15:05
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 15:46
Petição
15/03/2024, 14:08
Petição
15/03/2024, 11:49
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 17:01
Petição
16/02/2024, 23:10
Petição
08/02/2024, 14:13
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Petição
05/02/2024, 11:16
Expedida/certificada
26/01/2024, 23:11
Mero expediente
26/01/2024, 23:11
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 18:03
Petição
28/10/2023, 08:39
Petição
25/10/2023, 10:54
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Petição
04/10/2023, 13:19
Confirmada
04/10/2023, 13:19
Petição
03/10/2023, 16:48
Expedida/certificada
03/10/2023, 14:17
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO(A): IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: HELENA DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008000-13.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES