Cumprimento de sentença 5003114-56.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MARCIA APARECIDA SCHMIDT DE LIMA

CPF

Autor

MAURICIO DE LIMA DOS SANTOS

Autor

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

SAMANTHA DE LIMA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MARCIA APARECIDA SCHMIDT DE LIMA

CPF

Autor

MAURICIO DE LIMA DOS SANTOS

Autor

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

SAMANTHA DE LIMA DOS SANTOS

Autor

SILVANO VARELA DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:04

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:14

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:39

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:08

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:08

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:05

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

30/10/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:45

Todas as movimentações(157)

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:04

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:18

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:14

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:39

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:08

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:08

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:05

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

30/10/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:45

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:37

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:28

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:44

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:08

Mudança de Classe Processual

19/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

19/09/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:45

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:26

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: SILVANO VARELA DOS SANTOS (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MARCIA APARECIDA SCHMIDT DE LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MS INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRENTE: MAURICIO DE LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES (OAB SC034002) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) RECORRENTE: SAMANTHA DE LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES (OAB SC034002) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003114-56.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: SILVANO VARELA DOS SANTOS (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MARCIA APARECIDA SCHMIDT DE LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRENTE: MAURICIO DE LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES (OAB SC034002) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) RECORRENTE: SAMANTHA DE LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES (OAB SC034002) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003114-56.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 711) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:14

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:09

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:09

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:08

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:08

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:32

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:21

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:26

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:38

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:02

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:03

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:47

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:20

Procedência

03/03/2022, 21:50

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:02

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:47

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:47

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:47

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 14:10

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:22

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 08:10

Expedida/certificada

27/10/2021, 08:10

Expedida/certificada

27/10/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 21:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2021, 09:54

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:24

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:27

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:11

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 20:55

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:12

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 08:40

Confirmada

23/02/2021, 08:40

Expedida/certificada

22/02/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 13:51

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:35

Expedida/certificada

05/10/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:07

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2020, 14:52

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:17

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:20

Mudança de Assunto Processual

26/03/2020, 14:09

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:00

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:04

Confirmada

06/03/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

26/02/2020, 18:24

Sem descrição

25/02/2020, 00:24

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:32

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:12

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:47

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:50

Confirmada

11/09/2019, 10:50

Expedida/certificada

06/09/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 09:27

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 09:50

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

17/06/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:30

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 19:31

80

•10/04/2023, 00:00