Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000800-35.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

DAYANE CRISTIANE RAITZ

CPF

Reu

HOMERO RAMOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Autor

DAYANE CRISTIANE RAITZ

OAB/SC 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:54

Trânsito em julgado

25/04/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:19

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:50

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:20

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:43

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:40

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:54

Trânsito em julgado

25/04/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:19

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:09

Documentos

•08/08/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:50

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:20

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:43

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:40

Paga

25/03/2024, 12:47

Por decisão judicial

21/02/2024, 10:57

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 10:05

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 10:05

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:25

Confirmada

05/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:15

Mudança de Classe Processual

02/02/2024, 15:47

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:47

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 19:17

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:39

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:26

Recebimento

20/09/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: HOMERO RAMOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) RECORRIDO: DAYANE CRISTIANE RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000800-35.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1035) RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: HOMERO RAMOS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) RECORRIDO: DAYANE CRISTIANE RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000800-35.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:10

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:02

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 18:54

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 13:06

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/08/2022, 13:06

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:09

Confirmada

15/07/2022, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/07/2022, 14:47

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:45

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:45

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:24

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 16:03

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:51

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:27

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 20:54

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/02/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:39

Expedida/certificada

04/02/2022, 12:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/02/2022, 18:42

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 18:42

80

•10/04/2023, 02:00