Recurso de Medida Cautelar Cível 5031856-07.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

AILTRO DARUGNA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:00

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:13

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Confirmada

03/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:10

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 15:10

Não-Provimento

27/04/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTRO DARUGNA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5031856-07.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 13:07

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:00

Trânsito em julgado

06/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:13

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Confirmada

03/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:10

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 15:10

Não-Provimento

27/04/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTRO DARUGNA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5031856-07.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 13:07

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:46

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:39

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Confirmada

08/11/2022, 15:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:11

Antecipação de tutela

04/11/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:50

Distribuição (dependência)

01/11/2022, 13:42