Recurso de Medida Cautelar Cível 5001526-90.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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FiesRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

PEDRO HENRIQUE JORGE VIEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIKAELI BONFANTE

OAB/SC 062059·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA VALNIER

OAB/SC 042377·CPF·Representa: Autor

HENDEL MARAGNO PESCADOR

OAB/SC 038958·CPF·Representa: Autor

MIKAELI BONFANTE

OAB/SC 062059·CPF·Representa: Réu

BRUNA MOTTA VALNIER

OAB/SC 042377·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIKAELI BONFANTE

OAB/SC 062059·CPF·Representa: Autor

BRUNA MOTTA VALNIER

OAB/SC 042377·CPF·Representa: Autor

HENDEL MARAGNO PESCADOR

OAB/SC 038958·CPF·Representa: Autor

MIKAELI BONFANTE

OAB/SC 062059·CPF·Representa: Réu

BRUNA MOTTA VALNIER

OAB/SC 042377·CPF·Representa: Réu

HENDEL MARAGNO PESCADOR

OAB/SC 038958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:21

Trânsito em julgado

07/06/2023, 15:10

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:50

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:13

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 15:13

Não-Provimento

27/04/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE JORGE VIEIRA LIMA ADVOGADO(A): MIKAELI BONFANTE (OAB SC062059) ADVOGADO(A): BRUNA MOTTA VALNIER (OAB SC042377) ADVOGADO(A): HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001526-90.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 883) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 18:20

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:21

Trânsito em julgado

07/06/2023, 15:10

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:50

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:13

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 15:13

Não-Provimento

27/04/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE JORGE VIEIRA LIMA ADVOGADO(A): MIKAELI BONFANTE (OAB SC062059) ADVOGADO(A): BRUNA MOTTA VALNIER (OAB SC042377) ADVOGADO(A): HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001526-90.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 883) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:44

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 18:20

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:16

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:22

Confirmada

01/02/2023, 16:22

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:35

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:35

Mero expediente

25/01/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 14:25

Distribuição (dependência)

23/01/2023, 23:08