Procedimento Comum Cível 5000303-86.2011.4.04.7212 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000303-86.2011.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/05/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2026, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/04/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 18:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50003038620114047212/TRF

17/04/2026, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000303-86.2011.4.04.7212/SC (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

10/02/2012, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2012, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2012, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/02/2012, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2012, 16:01

DESPACHO

•23/01/2012, 15:13

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50003038620114047212/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

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