Recurso Inominado Cível 5004459-49.2022.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE GONCALVES TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

31/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 23:03

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:14

Confirmada

02/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:39

Documento (Acórdão)

02/05/2023, 15:39

Sentença confirmada

28/04/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GONCALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004459-49.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:59

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 16:29

Distribuição (sorteio)

02/03/2023, 16:22

Documentos

•10/04/2023, 00:00