Execução Fiscal 5004426-11.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.298,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 12:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS)

12/04/2022, 20:30

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

12/04/2022, 20:30

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

31/03/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 00:14

18/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 12:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS)

12/04/2022, 20:30

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

12/04/2022, 20:30

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

31/03/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS EDITAL Nº 710014684113 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50044261120214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS, no valor de R$ 1.298,00 (um mil e duzentos e noventa e oito reais), atualizados até 13/09/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, JOSE ADAO FERNANDES MEDEIROS - 27389120010, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004426-11.2021.4.04.7105/RS

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 13:34

Expedição de Edital - citação

25/01/2022, 12:03

Decisão interlocutória

25/01/2022, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/01/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/01/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:50

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/12/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 23:59

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2021, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2021, 15:38

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03F para RSSAN03F)

27/10/2021, 14:23

Determinada a citação

27/10/2021, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50039370820204047105/RS

13/09/2021, 10:18