Recurso Especial 5015408-87.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5015408-87.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/maio e 31/maio, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com à RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024.

25/06/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

07/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024, 19:11

Prejudicado o recurso de FARMÁCIA BOTICA DO VALLE LTDA

06/05/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/06/2023, 10:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2210165)

16/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/06/2023, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 974799/2022 - AgInt

19/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023, 19:18

Conheço do agravo de FARMÁCIA BOTICA DO VALLE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/04/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974799 - AgInt no AREsp 2210165 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/02/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/02/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2023, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/02/2023, 22:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/maio e 31/maio, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com à RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024.

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FARMÁCIA BOTICA DO VALLE LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2210165)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 974799/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de FARMÁCIA BOTICA DO VALLE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974799 - AgInt no AREsp 2210165 - Publicação prevista para 19/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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