Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000403-17.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JOSE RUSSI

Autor

JOSE RUSSI

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI

OAB/SC 045918·CPF·Representa: Autor

OLÍMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

THIERRY HINSCHING WOLFF

OAB/SC 046864·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI

OAB/SC 045918·CPF·Representa: Autor

OLÍMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

THIERRY HINSCHING WOLFF

OAB/SC 046864·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Réu

OLÍMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Réu

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:32

Documento (Certidão)

15/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:23

Publicação

24/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000403-17.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: JOSE RUSSI ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): THIERRY HINSCHING WOLFF (OAB SC046864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:41

Paga

22/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:02

Por decisão judicial

29/09/2023, 16:08

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:02

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:02

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:32

Documento (Certidão)

15/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:23

Publicação

24/07/2025, 02:36

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000403-17.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: JOSE RUSSI ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A): THIERRY HINSCHING WOLFF (OAB SC046864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:41

Paga

22/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:02

Por decisão judicial

29/09/2023, 16:08

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:02

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:02

Documento (Certidão)

26/09/2023, 13:05

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:00

Confirmada

18/09/2023, 15:49

Expedida/certificada

12/09/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 19:23

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 17:13

Cálculo de Liquidação

08/09/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:21

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:00

Confirmada

09/08/2023, 10:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:08

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE RUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000403-17.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 10:05

Confirmada

29/08/2020, 10:04

Expedida/certificada

21/08/2020, 16:12

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 20:04

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Confirmada

02/08/2020, 10:00

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:53

Procedência

31/07/2020, 14:53

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 13:23

Expedida/certificada

16/06/2020, 15:50

Mero expediente

16/06/2020, 15:50

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 15:35

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:05

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:53

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:46

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Confirmada

25/03/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 12:59

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:55

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:55

Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:54

Sem descrição

13/03/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 18:42

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 09:50

•10/04/2023, 00:00