Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006723-28.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

PRISCILA STELA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC 028311·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC 28311·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC 028311·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC 28311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:11

Mero expediente

09/01/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:05

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:49

Paga

22/11/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:16

Documento (Certidão)

29/10/2023, 12:31

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 09:39

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:11

Mero expediente

09/01/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:05

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:49

Paga

22/11/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:16

Documento (Certidão)

29/10/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 10:03

Documento (Informações)

18/09/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 05:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 05:15

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:32

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:19

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:18

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA STELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006723-28.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 13:41

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:37

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 18:16

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA STELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006723-28.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 828) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:30

Confirmada

09/12/2020, 11:30

Expedida/certificada

07/12/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:31

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:54

Expedida/certificada

12/11/2020, 12:20

Conclusão (para julgamento)

28/09/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 13:20

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Sem descrição

29/07/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 19:58

Expedida/certificada

22/07/2020, 15:26

Distribuição (sorteio)

19/05/2020, 18:45

80

•05/02/2021, 00:00