Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003227-52.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

ADOLFO WESTPHAL FILHO

CPF

Autor

ADOLFO WESTPHAL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ELAINE FARIAS

OAB/SC 35669·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELAINE FARIAS

OAB/SC 035669·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELAINE FARIAS

OAB/SC 035669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 02:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 29/04/2026 - RESPOSTA

30/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 16:40

Petição

29/04/2026, 15:37

Confirmada

29/04/2026, 15:37

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 12:49

Petição

29/04/2026, 12:49

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:19

Confirmada

21/04/2026, 00:12

Publicação

17/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 15/04/2026 - COMUNICAÇÕES

16/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(103)

Publicação

04/05/2026, 02:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 29/04/2026 - RESPOSTA

30/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 16:40

Petição

29/04/2026, 15:37

Confirmada

29/04/2026, 15:37

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 12:49

Petição

29/04/2026, 12:49

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:19

Confirmada

21/04/2026, 00:12

Publicação

17/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 15/04/2026 - COMUNICAÇÕES

16/04/2026, 00:00

Petição

15/04/2026, 21:10

Ato ordinatório

15/04/2026, 02:45

Expedida/certificada

15/04/2026, 02:20

Petição

15/04/2026, 02:20

Publicação

14/04/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 11/04/2026 - COMUNICAÇÕES

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2026, 02:45

Expedida/certificada

11/04/2026, 02:20

Petição

11/04/2026, 02:20

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:11

Mero expediente

10/04/2026, 13:11

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:36

Petição

07/04/2026, 17:36

Publicação

06/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: ADOLFO WESTPHAL FILHO ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:30

Paga

27/03/2026, 13:16

Por decisão judicial

20/02/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

19/02/2025, 14:54

Petição

19/02/2025, 14:20

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:34

Paga

27/01/2025, 11:58

Por decisão judicial

17/12/2024, 18:05

Enviada ao Tribunal

17/12/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

17/12/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

17/12/2024, 10:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:48

Petição

12/12/2024, 18:35

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição

05/12/2024, 19:35

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 08:43

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 15:17

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:43

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 10:04

Petição

07/11/2024, 08:31

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:37

Petição

06/11/2024, 09:02

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADOLFO WESTPHAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADOLFO WESTPHAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003227-52.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:41

Petição

21/03/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:20

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:50

Petição

20/02/2023, 16:45

Petição

18/02/2023, 10:56

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição

30/01/2023, 17:40

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:26

Procedência

27/01/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 08:58

Petição

18/07/2022, 10:26

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição

07/07/2022, 14:25

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:42

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

23/06/2021, 11:15

Petição

22/06/2021, 11:31

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição

14/06/2021, 14:54

Expedida/certificada

11/06/2021, 13:21

Conclusão (para julgamento)

10/03/2021, 16:21

Petição

01/03/2021, 16:09

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:50

Petição

28/01/2021, 08:45

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:02

Petição

08/12/2020, 16:16

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/11/2020, 16:48

Petição

05/11/2020, 14:25

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:34

Ato ordinatório

01/10/2020, 10:34

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 16:24

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•27/09/2023, 00:00

•10/04/2023, 00:00