Cumprimento de sentença 5013746-79.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JOAREZ FERREIRA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR

OAB/SC 53703·CPF·Representa: Autor

INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR

OAB/SC 053703·CPF·Representa: Autor

INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR

OAB/SC 053703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 14:03

Petição

14/05/2026, 09:56

Publicação

29/04/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013746-79.2021.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: JOAREZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 27/04/2026 - OFÍCIO

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 13:20

Petição

27/04/2026, 13:20

Confirmada

21/04/2026, 00:15

Petição

17/04/2026, 16:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:18

Mero expediente

10/04/2026, 13:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:26

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 11:06

Publicação

06/04/2026, 02:41

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 14:03

Petição

14/05/2026, 09:56

Publicação

29/04/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013746-79.2021.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: JOAREZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 27/04/2026 - OFÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 13:20

Petição

27/04/2026, 13:20

Confirmada

21/04/2026, 00:15

Petição

17/04/2026, 16:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:18

Mero expediente

10/04/2026, 13:18

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:26

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 11:06

Publicação

06/04/2026, 02:41

Petição

03/04/2026, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013746-79.2021.4.04.7204/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: JOAREZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:02

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:31

Paga

27/03/2026, 12:25

Comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/11/2025, 10:46

Comunicação eletrônica

18/10/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

08/10/2024, 16:43

Petição

07/10/2024, 20:19

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 20:16

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Por decisão judicial

17/09/2024, 15:31

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:55

Petição

13/09/2024, 14:25

Documento (Certidão)

11/09/2024, 16:18

Expedida/certificada

11/09/2024, 16:18

Mero expediente

11/09/2024, 09:11

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 16:57

Petição

29/08/2024, 20:12

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:48

Petição

16/08/2024, 16:37

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:43

Petição

12/08/2024, 13:53

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:31

Petição

29/07/2024, 18:37

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 11:19

Cálculo de Liquidação

25/07/2024, 11:18

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 13:20

Mero expediente

23/07/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:20

Petição

23/07/2024, 09:48

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 08:36

Petição

08/07/2024, 08:12

Petição

08/07/2024, 08:10

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:40

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:38

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:45

Petição

29/04/2024, 13:29

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:45

Petição

17/04/2024, 09:45

Expedida/certificada

16/04/2024, 20:00

Petição

15/04/2024, 18:52

Petição

15/04/2024, 18:43

Confirmada

15/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

10/04/2024, 19:04

Expedida/certificada

10/04/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 16:23

Cálculo de Liquidação

10/04/2024, 16:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:59

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:02

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:11

Petição

10/03/2024, 14:19

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:01

Petição

27/01/2024, 17:17

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição

20/12/2023, 19:53

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:36

Expedida/certificada

12/12/2023, 20:45

Outras Decisões

12/12/2023, 20:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 13:57

Petição

11/12/2023, 17:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:25

Petição

04/12/2023, 22:50

Petição

04/12/2023, 16:42

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:23

Petição

16/11/2023, 19:14

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAREZ FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013746-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1176) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAREZ FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013746-79.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 18:08

Petição

17/11/2022, 09:35

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição

21/10/2022, 23:06

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:08

Petição

18/10/2022, 17:20

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:26

Petição

18/10/2022, 09:45

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 18:48

Petição

30/07/2022, 18:29

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição

06/07/2022, 17:01

Petição

30/06/2022, 15:01

Expedida/Certificada

29/06/2022, 17:54

Petição

27/06/2022, 16:22

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 20:16

Petição

30/05/2022, 16:20

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 10:58

Petição

27/04/2022, 10:57

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:01

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 21:14

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Petição

02/03/2022, 10:45

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição

02/02/2022, 14:09

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 14:10

Petição

17/01/2022, 20:57

Petição

25/11/2021, 19:13

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 18:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/10/2021, 14:34

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•08/08/2023, 00:00

•10/04/2023, 00:00