Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001268-75.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DAGSON MUELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON JOSÉ WILVERT

OAB/SC 031535·CPF·Representa: Autor

JENIFER WILVERT

OAB/SC 041862·CPF·Representa: Autor

DENILSON JOSÉ WILVERT

OAB/SC 031535·CPF·Representa: Réu

JENIFER WILVERT

OAB/SC 041862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:24

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 07:25

Paga

22/11/2023, 12:49

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

04/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:11

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:29

Documento (Informações)

17/08/2023, 14:26

Documento

17/08/2023, 14:25

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:24

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 07:25

Paga

22/11/2023, 12:49

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

04/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:11

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:29

Documento (Informações)

17/08/2023, 14:26

Documento

17/08/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:05

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:21

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:12

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 12:23

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:23

Ato ordinatório

14/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DAGSON MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON JOSÉ WILVERT (OAB SC031535) ADVOGADO(A): JENIFER WILVERT (OAB SC041862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001268-75.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:48

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:04

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 21:18

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 12:18

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:03

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 23:40

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

18/04/2022, 18:13