Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000712-17.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:02

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:26

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:40

Paga

24/02/2025, 16:33

Paga

24/02/2025, 16:33

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Documento (Certidão)

29/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:08

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:28

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:02

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:26

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:40

Paga

24/02/2025, 16:33

Paga

24/02/2025, 16:33

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

30/01/2025, 10:40

Documento (Certidão)

29/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:08

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:28

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 15:41

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:45

Confirmada

30/10/2024, 14:45

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:44

Movimentação processual

25/10/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:53

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:09

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:22

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:01

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:46

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 19:18

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:33

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:23

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/11/2023, 16:19

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:19

Outras Decisões

21/11/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 08:14

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:16

Expedida/certificada

28/06/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:01

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:10

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:24

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 13:15

Expedida/certificada

23/02/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:50

Expedida/certificada

19/02/2021, 17:22

Procedência

19/02/2021, 17:22

Conclusão (para julgamento)

11/11/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 21:43

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

24/08/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:49

Expedida/certificada

23/07/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:27

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:08

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 16:09