Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001210-73.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCOS ANTONIO MERIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC 014831·CPF·Representa: Autor

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC 014831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:21

Paga

22/11/2023, 13:30

Paga

22/11/2023, 13:30

Por decisão judicial

31/10/2023, 14:04

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:22

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:22

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 02:33

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

16/09/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:53

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:05

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:21

Paga

22/11/2023, 13:30

Paga

22/11/2023, 13:30

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2023, 14:04

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:22

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:22

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 02:33

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

16/09/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:50

Confirmada

05/09/2023, 09:50

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:25

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 11:20

Mudança de Classe Processual

20/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO MERIB (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001210-73.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO MERIB (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2021. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001210-73.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 15:33

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 23:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:16

Expedida/certificada

07/10/2020, 19:29

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 20:46

Expedida/certificada

23/09/2020, 14:33

Conclusão (para julgamento)

19/08/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 04:47

Decurso de Prazo

16/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:35

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 18:53

Expedida/certificada

27/05/2020, 19:42

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:42

Mero expediente

05/05/2020, 17:42

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 17:15

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 15:35

80

•05/04/2021, 00:00