Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000752-08.2020.4.04.7219 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000752-08.2020.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:07

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000752-08.2020.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO PINTO NETO ADVOGADO(A): ODAIR FERNANDO DREY (OAB SC014306) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA ROSSONI DREY (OAB SC023224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 09/08/2025 - COMUNICAÇÕES

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000752-08.2020.4.04.7219/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO PINTO NETO ADVOGADO(A): ODAIR FERNANDO DREY (OAB SC014306) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA ROSSONI DREY (OAB SC023224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 09/08/2025 - COMUNICAÇÕES

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:30

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:13

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:58

Publicação

30/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO PINTO NETO ADVOGADO(A): ODAIR FERNANDO DREY (OAB SC014306) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA ROSSONI DREY (OAB SC023224) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

29/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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