Apelação / Remessa Necessária 5046251-90.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 539.335,04

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

ELO SERVICOS DE FACILITIES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO ARGES BALABAN

OAB/PR 070538·CPF·Representa: Autor

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Autor

GUSTAV SCHULDT LANGNER

OAB/PR 041049·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/02/2023, 18:47

Recebidos os autos do STJ

22/02/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/02/2023, 18:47

Recebidos os autos do STJ

22/02/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:38

16/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:10

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 555

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/12/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/12/2021, 15:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/12/2021, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 339

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/07/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/07/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/08/2022, 15:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:26

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 15:04

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:35