Apelação / Remessa Necessária 5008911-41.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

FLOPH HOTEIS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA IALAMOV

OAB/SC 032361·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

19/12/2025, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/12/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/12/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

11/12/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Homologada a Desistência do Recurso

08/12/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

19/12/2025, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/12/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 22:45

11/12/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

11/12/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 14:10

Homologada a Desistência do Recurso

08/12/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/06/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/06/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/06/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

06/06/2025, 22:47

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

06/06/2025, 22:45

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

02/06/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/05/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025, 10:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

29/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/04/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

19/03/2025, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2025, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b>

27/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 966

26/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2025, 15:44

Alterado o assunto processual

07/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

28/01/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/11/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/11/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/11/2024, 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/11/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b>

31/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 00:00 a 21/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1201

30/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2024, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2022, 09:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado

16/03/2022, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/08/2018, 14:59

Remessa Interna - VICE -> SREC

02/08/2018, 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

02/08/2018, 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/08/2018, 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

01/04/2014, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

01/04/2014, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

23/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/03/2014, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/03/2014, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/03/2014, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/03/2014, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2014, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2014, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2014, 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/03/2014, 14:31

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/03/2014, 14:31

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

13/03/2014, 14:10

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

13/03/2014, 14:10

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

12/03/2014, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2014, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/02/2014, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2014, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2014, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2014, 12:33

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/02/2014, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2014, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/01/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2014, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/01/2014, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/01/2014, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2014, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2014, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2014, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2014, 18:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

16/01/2014, 14:36

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 15/01/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FAZENDA NACIONAL, P...

15/01/2014, 18:01

Incluído em mesa para julgamento

10/01/2014, 15:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

03/12/2013, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/12/2013, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/11/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2013, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/11/2013, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2013, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/11/2013, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2013, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2013, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2013, 16:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

04/11/2013, 13:57

Julgamento - Mantida a Sentença - em 30/10/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DA IMPETRANTE E DA UNIÃO E À REMESSA OFIC...

30/10/2013, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

14/10/2013, 18:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 30/10/2013 SEQ.: 182

14/10/2013, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2013, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/07/2013, 13:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/07/2013, 19:00

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 18:12

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 16:23

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:38

DECISÃO

•13/03/2014, 14:10

DECISÃO

•13/03/2014, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2014, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2014, 12:33

ACÓRDÃO

•16/01/2014, 14:36

EXTRATO DE ATA

•15/01/2014, 18:01

ACÓRDÃO

•04/11/2013, 13:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 22:45

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 18:12

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 16:23

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:38

DECISÃO

•13/03/2014, 14:10

DECISÃO

•13/03/2014, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2014, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2014, 12:33

ACÓRDÃO

•16/01/2014, 14:36

EXTRATO DE ATA

•15/01/2014, 18:01

ACÓRDÃO

•04/11/2013, 13:57

EXTRATO DE ATA

•30/10/2013, 19:35