Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002410-94.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

LAIR INACIO SCHUTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Autor

AIRTON SEHN

OAB/SC 019236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:40

Confirmada

26/09/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:54

Expedida/certificada

25/09/2023, 10:58

Ato ordinatório

25/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:58

Confirmada

25/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:50

Ato ordinatório

21/09/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:03

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:40

Confirmada

26/09/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:54

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 10:58

Ato ordinatório

25/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:58

Confirmada

25/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:50

Ato ordinatório

21/09/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:03

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:09

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:41

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAIR INACIO SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002410-94.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 877) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:44

Expedida/certificada

10/12/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:28

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:46

Expedida/certificada

18/11/2021, 08:28

Conclusão (para julgamento)

29/06/2021, 09:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/06/2021, 09:05

Documento (Certidão)

27/06/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:56

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:02

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/04/2021, 14:02

Mero expediente

08/04/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 19:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:53

Expedida/certificada

16/03/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:00

Expedida/certificada

02/12/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:43

Expedida/Certificada

24/11/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:33

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 13:40

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 13:40

Mero expediente

29/10/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:05

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 10:26

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 13:42

Mudança de Assunto Processual

16/07/2020, 15:21

Distribuição (sorteio)

16/07/2020, 11:51