Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001942-18.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:58

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:15

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:43

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 18:42

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:10

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 08:13

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 10:36

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:58

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:15

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:43

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 18:42

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:10

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 08:13

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 10:36

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 09:47

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:37

Confirmada

27/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:15

Expedida/certificada

17/04/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 12:11

Expedida/certificada

13/04/2021, 09:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 20:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 12:49

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 15:43

Julgamento em Diligência

30/03/2021, 15:26

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 21:10

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 12:41

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:27

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 18:48

Julgamento em Diligência

11/12/2020, 18:31

Conclusão (para julgamento)

03/11/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:17

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/09/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:11

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 08:36

Mero expediente

27/08/2020, 08:36

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 11:22

Expedida/certificada

12/08/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 16:48

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 15:40