Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002504-16.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002570·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 002570·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:02

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:42

Publicação

23/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 23/05/2025 - RESPOSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:47

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:04

Documento (Certidão)

15/05/2025, 09:08

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:43

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:42

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:02

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Publicação

23/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 23/05/2025 - RESPOSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:47

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:04

Documento (Certidão)

15/05/2025, 09:08

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:43

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:42

Confirmada

14/05/2025, 11:42

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:27

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:53

Confirmada

17/03/2025, 16:20

Expedida/certificada

07/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:11

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:17

Confirmada

10/02/2025, 11:03

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:09

Expedida/certificada

04/02/2025, 18:25

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:25

Paga

27/01/2025, 10:15

Paga

27/01/2025, 10:15

Enviada ao Tribunal

12/12/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

12/12/2024, 09:40

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:45

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:58

Confirmada

11/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:25

Expedida/certificada

04/11/2024, 05:57

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 05:57

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:34

Confirmada

07/10/2024, 13:45

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:01

Paga

24/09/2024, 15:08

Confirmada

23/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 08:50

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:08

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 08:16

Confirmada

05/08/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:41

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:41

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:41

Outras Decisões

31/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 18:03

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:25

Confirmada

10/06/2024, 11:16

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:00

Ato ordinatório

05/06/2024, 14:00

Paga

28/05/2024, 07:54

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:44

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:08

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:29

Confirmada

30/03/2024, 04:54

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:49

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:28

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:04

Outras Decisões

18/03/2024, 14:04

Confirmada

18/03/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2024, 16:57

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:11

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:53

Confirmada

09/02/2024, 11:19

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:28

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 22:03

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:15

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 14:15

Recebimento

27/06/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 1723) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA LUMERTZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002504-16.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2019, 05:41

Decurso de Prazo

17/07/2019, 01:02

Confirmada

04/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2019, 23:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 15:29

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:34

Confirmada

18/04/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:30

Expedida/certificada

10/04/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 15:23

Conclusão (para julgamento)

19/12/2018, 01:51

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:17

Confirmada

14/12/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 13:35

Expedida/certificada

04/12/2018, 23:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2018, 23:56

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 23:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 14:36

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:28

Confirmada

08/06/2018, 11:11

Expedida/certificada

30/05/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 16:13

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:45

Confirmada

15/04/2018, 23:59

Confirmada

13/04/2018, 11:18

Expedida/certificada

05/04/2018, 23:38

Mero expediente

05/04/2018, 23:38

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 11:53

Distribuição (sorteio)

13/03/2018, 09:58

•28/04/2023, 00:00

•10/04/2023, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00