Apelação Cível 5005334-90.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

SERGIO RODOLFO LUIZ MARDONES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:17

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:20

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:58

Sentença confirmada

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RODOLFO LUIZ MARDONES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005334-90.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022, 17:17

Remessa

20/03/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:12

Todas as movimentações(29)

Trânsito em julgado

19/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:17

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:20

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:58

Sentença confirmada

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO RODOLFO LUIZ MARDONES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: VALIATTI E CUNHA ADVOGADAS ASSOCIADAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005334-90.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022, 17:17

Remessa

20/03/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:59

Recurso Especial repetitivo

19/03/2020, 15:28

Remessa

19/03/2020, 14:10

Reativação

08/11/2019, 11:46

Trânsito em julgado

15/11/2018, 07:01

Petição (Petição (outras))

15/11/2018, 06:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 17:09

Expedida/certificada

09/11/2018, 11:13

Expedida/certificada

09/11/2018, 11:13

Remessa

08/11/2018, 14:29

Sentença confirmada

07/11/2018, 15:50

Expedida/certificada

19/10/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 14:54

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 17:18