Apelação Cível 5000213-23.2017.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

IEDA MARIA ZANETTE ZANATTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:18

Trânsito em julgado

09/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 21:06

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:26

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:15

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 20:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MARIA ZANETTE ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000213-23.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:18

Trânsito em julgado

09/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 21:06

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:43

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:26

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:15

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 20:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MARIA ZANETTE ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000213-23.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 19:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:51

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:51

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 21:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MARIA ZANETTE ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000213-23.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 16:40

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:58

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:57

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:30

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:01

Expedida/certificada

05/05/2022, 19:16

Expedida/certificada

05/05/2022, 19:16

Expedida/certificada

05/05/2022, 19:15

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 18:23

Sentença confirmada em parte

04/05/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MARIA ZANETTE ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000213-23.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 23:44

Distribuição (sorteio)

05/02/2018, 14:34

80

•10/04/2023, 00:00

•25/04/2022, 00:00