Apelação Cível 5016636-90.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIODONTO VALE DO SINOS - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

23/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 649

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/03/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 17:19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:27

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 649

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio