Agravo de Instrumento 5000861-43.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FREDERICO CARLOS LANG NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO VECCHI

OAB/RS 030958·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO VECCHI

OAB/RS 030958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:27

Trânsito em julgado

15/10/2024, 11:27

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:55

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 21:28

Recurso prejudicado

24/09/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 03:19

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:01

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:27

Trânsito em julgado

15/10/2024, 11:27

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:59

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:55

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 21:28

Recurso prejudicado

24/09/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 03:19

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:29

Confirmada

13/08/2024, 08:29

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:33

Confirmada

05/08/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:07

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:18

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:18

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:18

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 17:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/08/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: FREDERICO CARLOS LANG NETO ADVOGADO(A): Carlos Antonio Vecchi (OAB RS030958) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5000861-43.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 07:56

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 17:40

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 23:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:34

Confirmada

09/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

05/10/2023, 20:19

Recurso prejudicado

05/10/2023, 20:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 19:55

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:32

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:58

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:58

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 21:50

Improcedência

19/04/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: FREDERICO CARLOS LANG NETO ADVOGADO(A): Carlos Antonio Vecchi (OAB RS030958) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5000861-43.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:03

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:57

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:15

Confirmada

30/01/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 19:11

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 17:41

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 16:22

80

•10/04/2023, 00:00