Apelação Cível 5061708-95.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSA MARIA BATISTA BRANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GISELE TRES FIOR

OAB/RS 085728·CPF·Representa: Autor

GISELE TRES FIOR

OAB/RS 085728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:23

Trânsito em julgado

11/04/2024, 12:23

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:04

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 18:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/02/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA BATISTA BRANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061708-95.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 12:23

Trânsito em julgado

11/04/2024, 12:23

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:01

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 22:04

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 18:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/02/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA BATISTA BRANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061708-95.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 13:18

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:15

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

22/04/2023, 09:35

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA BATISTA BRANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061708-95.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 16:58

Remessa

29/03/2019, 08:51

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:02

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 09:30

Expedida/certificada

20/02/2019, 15:24

Expedida/certificada

20/02/2019, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2019, 14:59

Remessa

20/02/2019, 14:14

Distribuição (sorteio)

27/02/2018, 17:53

80

•10/04/2023, 00:00