Procedimento Comum Cível 5048759-15.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MUNDIART SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO BOTTA

OAB/RS 045754·CPF·Representa: Autor

MAURIVAN BOTTA

OAB/RS 015659·CPF·Representa: Autor

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI

OAB/RS 076364·CPF·Representa: Autor

NEI COMIS GARCIA

OAB/RS 073448·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:16

Despacho

15/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 10:48

Decisão interlocutória

05/03/2026, 09:36

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2013, 17:55

DESPACHO

•11/04/2012, 15:45

16/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:16

Despacho

15/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 10:48

Decisão interlocutória

05/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2026, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/12/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/12/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50487591520114047100/TRF

01/12/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GZT COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BOTTA (OAB RS045754) ADVOGADO: MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO: ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO: Nei Comis Garcia (OAB RS073448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048759-15.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/03/2014, 15:28

Juntada de Petição

07/11/2013, 16:07

Juntada de Petição

05/11/2013, 16:25

Remessa Externa - RSPOATB01 -> TRF4

02/07/2013, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2013, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2013, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2013, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2013, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2013, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2013, 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/05/2013, 17:55

Juntada de Petição

19/01/2013, 20:16

Juntada de Petição

19/01/2013, 20:16

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2012, 14:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/04/2012, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2012, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2012, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2011, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2011, 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2011, 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/10/2011 09:25:19)

13/12/2011, 15:47

Juntada de Petição

28/10/2011, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2011, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2011, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2011, 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2011, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2011, 14:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/09/2011, 19:40

DESPACHO

•03/10/2011, 19:37