Apelação Cível 5047017-75.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

09/07/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:15

Confirmada

24/06/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:53

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:42

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Outras Decisões

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:54

Confirmada

08/04/2024, 07:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:31

Confirmada

01/04/2024, 08:32

Todas as movimentações(71)

Recurso Especial repetitivo

09/07/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:15

Confirmada

24/06/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:53

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:42

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Outras Decisões

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 20:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:54

Confirmada

08/04/2024, 07:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:31

Confirmada

01/04/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:16

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:56

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:56

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 14:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/03/2024, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047017-75.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

22/12/2023, 22:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 08:58

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:47

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Confirmada

13/11/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 08:15

Expedida/certificada

07/11/2023, 12:29

Expedida/certificada

07/11/2023, 12:29

Expedida/certificada

07/11/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 20:09

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 16:27

Sentença confirmada em parte

19/10/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047017-75.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 01:39

Retirada de pauta

01/06/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047017-75.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:31

Sobrestado

17/05/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047017-75.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 14:40

Pedido de Vista

19/04/2023, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MANOEL AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047017-75.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:48

Documento (Certidão)

26/10/2017, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2017, 00:01

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 00:01

Remessa

24/10/2017, 00:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 00:00

Remessa

25/08/2017, 08:49

Recebimento

25/08/2017, 08:49

80

•06/10/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•10/04/2023, 00:00